Evento:Caducidade do contrato de trabalho (cód.: 1210) em 2012-04-23

Formador Joana Isabel Neto (Drª) - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto*
Destinatários Todos os interessados pelo tema
Número minimo 15
Número máximo 20
Duração 12 H
Horário Segunda e Terça - 23 e 24 Março 2012 | Horário: 9h30m – Credenciação | 9h45m – Início | 11h15m – Pausa para coffee-break |13h00 às 14h00 – Pausa para almoço | 15h45m – Pausa para coffee-break | 17h30m - Fim
Local Instituto Português de Juventude - Rua de Moscavide, Lote 47101 - Parque das Nações | Sala: Formação 1
Acessos Autocarros (25, 44, 705, 708, 759, 782, 208), Comboios ( Estação de Moscavide e Estação do Oriente), Metro (Estação Oriente), Veículo próprio (Estacionamento em redor);
Investimento INVESTIMENTO: Inscrições até dia 16 Abril 2012 - INVESTIMENTO: 50€ + 11.50€ iva = Total do investimento: 61.50€ | Inscrições após dia 16 Abril 2012 - INVESTIMENTO: 60.00€ + 13.80€ iva = Total do Investimento: 73.80€ | Inclui: Documentação, Diploma de Participação e coffees-breaks.
Observações .* frequenta Pós Graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | OBJECTIVOS: Identificar a caducidade como uma modalidade de cessação do contrato de trabalho; Distinguir o regime da caducidade nos contratos de trabalho a termo certo e incerto.; - Compreender as especificidades da compensação por caducidade no Contrato de Trabalho em Funções Públicas; - Identificar as principais alterações propostas no Acordo Tripartido para a competitividade e emprego no âmbito das compensações por caducidade;

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